CARTA ABERTA A IMPRENSA DA CAPITAL

Prezados Senhores :

Cumprimento-os, ao tempo em que peço vênia para remeter esta missiva ao tema da criação do Estado do Rio São Francisco. Filho de Itororó, a terra da carne-de-sol que faz muito sucesso aí na Expoagro, estudei agronomia na UFBA, em Cruz das Almas e vivi em Salvador por seis anos. Não há coisa melhor que o dengo da fala baiana, as areias da praia do Flamengo ou o sabor do acarajé com pimenta, sem falar nas festas populares que muito curti. Há mais de 30 anos vim trabalhar aqui no "Além São Francisco" e estranhei ainda ser território baiano pois não tinha nada de baianidade. Mas fiquei. E fui ficando e conhecendo o folclore e a cultura e a histórias e as gentes. Sim, as gentes porque, já naquele tempo, isso aqui era um caldeirão de culturas. Tinha

gente da Barra, de Juazeiro, de Pirapora, de Goiânia, do Piauí, de Minas Gerais e até de Salvador. E olhe que a maior cidade era Barreiras, com 20.000 habitantes (Censo do IBGE, 1970). Tenho certeza que os senhores, como litorâneos, não conhecem a saga deste nosso oeste. A história é antiga; remonta aos tempos do Império. Naquela época, todo este imenso território, de 174.000 km2, formava a Comarca do Rio São Francisco.

"E se culpa existe, cabe ao Arquiteto do Universo que fez brotar o Grande Rio São Francisco, do alto da serra da Canastra nas Minas Gerais e o mandou correr pra cima separado esta nossa Nação Oestina, do resto da Bahia!"

- Em 1824, D. Pedro I, para punir os pernambucanos pela Confederação do Equador

(veja Frei Caneca), mutilou Pernambuco, passando este imenso território "em caráter

provisório” para a província de Minas Gerais. Como aqui não tinha ouro, Minas nunca se interessou pelo legado, que ficou abandonado por três anos;

- Em 1827, o Marques de Inhambupe apresentou um projeto reincorporando esta área à província de Pernambuco, o que não era do agrado do governo central, que então determinou sua incorporação "em caráter provisório” à Bahia;

- Em 1830, o deputado pernambucano Luiz Cavalcante, lançou um projeto na Câmara, criando a Província do São Francisco, compreendendo toda a margem esquerda do Velho Chico, em domínio “provisório” da Bahia, sem sucesso;

- Em 1850, o Deputado João Maurício Mariani Wanderley, Barão de Cotegipe, apresenta projeto de criação da Província do Rio São Francisco, em vão;

- Em 1922, o empresário barreirense e nacionalista Geraldo Rocha, diretor do Jornal A Noite, escreve: "Este rio – no dia em que a miopia dos nossos governantes se extinguir - será o celeiro do país" e manda vir engenheiros franceses, às suas expensas, para estudar as potencialidades da irrigação e da lavoura do algodão irrigado no Vale do Rio São Francisco.

- Em 1925 o barreirense David Gomes encetou um movimento emancipatório em Sta. Ma. Da Vitória, chegando até a encomendar um hino para o Estado do Rio São Francisco, ao compositor Pedro Leite. Este hino foi resgatado pelo sociólogo, escritor e professor Clodomir Moraes;

- Em 1928, Osório Alves de Castro, de Santa Maria da Vitória, lança o livro “Porto Calendário”, laureado depois com o Prêmio Jabuti (o mais importante da literatura brasileira), e o dedica ao seu avô, já à época defensor da criação do Estado do Rio São Francisco; - Em 1929, 1931 e 1950, o grande Barbosa Lima Sobrinho escreve verdadeiros tratados sobre a inconstitucionalidade do Decreto Imperial que retirou este território de Pernambuco e defende bravamente sua reintegração àquele estado, sem êxito;

- Em 1987, o barreirense Marlan Rocha, o último herói desta saga, busca os deputados baianos no Congresso Nacional para apresentar o Projeto de Criação do Estado do Rio São Francisco, mas nenhum teve coragem de assumir esta bandeira, aparecendo então o pernambucano Gonzaga Patriota, que conhecendo toda a história, subscreve e apresenta o projeto,sendo derrotado na Assembleia Nacional Constituinte de 1988;

- Em 2007, o Deputado Gonzaga Patriota apresenta novamente o projeto, que aprovado em todas as Comissões, esbarra na Comissão de Constituição e Justiça.

- Ademais, Srs, ninguém aqui quer mutilar a Bahia. Ao se insistir em usar este verbo, devo dizer que ela já nasceu mutilada. E se culpa existe, cabe ao Arquiteto do Universo que fez brotar o Grande Rio São Francisco, do alto da serra da Canastra nas Minas Gerais e o mandou correr pra cima separado esta nossa Nação Oestina, do resto da Bahia! Como se vê, esta história vem de longe senhores. Não são os produtores rurais e nem é o agronegócio que querem a nossa independência. Reportem se um pouco à história do Brasil, lembrem-se da Inconfidência Mineira. Os inconfidentes queriam libertar o Brasil do jugo de Portugal, dos impostos escorchantes; queriam autonomia administrativa e política, tudo normal se não visto só pelo lado dos tiranos, dos colonizadores. Tudo é relativo, senhores. Depende do ângulo de visão. Se nós olharmos daqui pra lá, nós não somos o “Além São Francisco” como vocês litorâneos nos apelidaram. Nós daqui, nos consideramos “Aquém São Francisco”. O saudoso Marlan Rocha diria: “Litorâneos! Não derramais vossos olhos sobre a nossa pujante produção de soja, algodão e milho! Saibais que, dos 35 municípios que compõem nossa Nação Oestina, apenas SETE participam desta moderna tecnologia produtiva. Os outros todos são carentes. Carentes de tudo. De estradas, de escolas, de hospitais, de segurança pública. Também os municípios produtores são carentes de assistência governamental, lembrando os tempos dos inconfidentes. Portanto senhores, aceitem nossa luta, deixem-nos com nossos sonhos, nossa utopia.

"A comunidade oestina não está cometendo nenhum crime senhores, apenas cumprindo dispositivo constitucional (Art.18, Parágrafo 3º) que permite a criação de novos estados."

Sei que os senhores não sabem, mas foram necessários 4,5 séculos para uma rodovia ligar o rio Paraguaçu ao rio São Francisco. Pois é: A BR-242 foi construida pelo Governador Luiz Viana Filho na década de 60. Mas só até Ibotirama...Dalí para Barreiras (207 km) só o Governo Figueiredo a iria concluir quase 20 anos depois. A comunidade oestina não está cometendo nenhum crime senhores, apenas cumprindo dispositivo constitucional (Art.18, Parágrafo 3º) que permite a criação de novos estados. - Os senhores sabem por que o rio consegue chegar ao mar? – Pela sua capacidade de contornar obstáculos. Como os peixes na subida suicida da Piracema: “Não tem barragem, nem salto, nem cachoeira, na subida aventureira da procriação.” Assim, não tem Sobradinho, não tem Paulo Afonso e nem Assuã que impeça nosso Rio São Francisco de chegar ao Delta da Independência! Muito obrigado.

Atenciosamente,

Durval Nunes.

Limites entre liberdade de expressão e preconceito

POR FERNANDO CAPEZ*

A ofensa à honra alheia praticada com o fim de discriminar o ofendido em razão de sua raça, cor, religião, sexo, orientação sexual, caracteriza o crime de injúria qualificada pelo preconceito.

O racismo, por sua vez, é crime inafiançável e imprescritível, e consiste em segregar e negar direito a grupos específicos ligados por questões de raça, etnia, origem, sexo e assim por diante.

Avançando nessa linha, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, o PL 122/2006, o qual acrescenta um polêmico § 5º ao artigo 20 da Lei do Racismo, criminalizando qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.

Referido artigo 20 tipifica o induzimento ou incitação ao preconceito. O parágrafo que se quer acrescer pretende agora incluir “qualquer tipo de ação” de cunho preconceituoso, alcançando idéias, conceitos ou dogmas, mesmo os de ordem religiosa ou moral. O pronome indefinido “qualquer” não deixa margem a interpretações equívocas. Nada fica de fora.

Embora motivada pela proteção à dignidade humana, a tipificação é vaga, genérica e imprecisa, afrontando o princípio constitucional da reserva legal, cujo pressuposto básico é a definição exata daquilo que se quer incriminar.

Além da legalidade, há outras garantias constitucionais ameaçadas, tais como inviolabilidade da liberdade de consciência, liberdade de manifestação do pensamento e a de que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

Vivemos em uma sociedade complexa e pluralista, na qual convivem as mais variadas culturas, religiões e comportamentos sociais, em tolerância recíproca às concepções ideológicas contrastantes.

O Direito Penal deve atuar de forma residual e ficar reservado apenas para casos evidentes de abuso, em que haja o claro intuito de ofender ou restringir direitos. O mais é pura liberdade de expressão do pensamento.

Nossa sociedade é uma sociedade de riscos e devemos sopesar os prós e contras de cada um deles, pois a cada direito corresponde o ônus da restrição de um comportamento. O risco de tolerarmos a livre expressão do pensamento alheio é o de ouvirmos algo que nos desagrade, mas é compensado pelo direito de também externarmos nosso ponto de vista.

Há países em que pessoas são presas, torturadas e mortas por recusarem-se a se submeter à religião oficial. No Brasil, temos liberdade para professarmos a nossa fé e nossas idéias, e essa garantia não pode ser suprimida. Seria contraditório permitir a liberdade de pensamento e, ao mesmo tempo, considerar crime o juízo emitido por alguém em razão de sua fé ou convicção. Divergir e aceitar o que nos contraria e magoa faz parte de um processo de aprimoramento das relações sociais dialéticas.

No caso de excessos proferidos com o nítido propósito de agredir, evidentemente haverá crime, já punido pela legislação em vigor. Afirmar, no entanto, que determinada relação de convívio humano é pecaminosa ou imoral, ou recusar as bençãos religiosas à união afetiva contrária aos dogmas de certa religião ou culto, não pode ser considerado preconceito para fins da repressão penal. O Estado é laico, mas cada culto é livre para seguir suas regras, sem interferência do poder público.

Nesse ponto, a pretensa inovação legislativa revela-se inconstitucional. Cabe aqui o conhecido pensamento de Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

*FERNANDO CAPEZ é procurador de Justiça e deputado estadual, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, mestre em Direito pela USP e doutor pela PUC/SP, professor da Escola Superior do Ministério Público e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas

CACHORRO NÃO!!!!

Esse é retado rsrs!!!!

PROFESSORA AMANDA GURGEL. PARABÉNS!!!

Professora Amanda Gurgel, Rio Grande do Norte.

A realidade que ela relata, não se restringe apenas ao RN, mas todo o Brasil. Os professores de Barreiras que o digam.

QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.

Vergonha

Bom tarde a todos,

Ontem , ao me deparar com a notícia de que a Câmara de Vereadores de Barreiras aprovou por maioria absoluta as contas da Prefeitura, mesmo diante do parecer em contrario do Tribunal de Contas, a indignação foi ao extremo.

Acredito que nossos edis devem estar passando por uma espécie de inconsciente coletivo, um transe ou algo que o valha.

Sabemos que a ética é afrontada diariamente por nossos “representantes políticos” em todos os rincões desse país. Mas o fato é que em Barreiras, nossos Vereadores ao se instalarem em seus gabinetes, passam a pensar que estão fora do alcance dos olhos do povo, pensam que somos apenas votos, pensam que todos somos massa de manobra.

Acredito que nossos edis são alienígenas, isso mesmo, são de outro mundo que não o nosso, não são seres como eu e os demais que lêem mais esse desabafo, pois não se recordam, nossos vereadores, que moramos em uma cidade que está entregue, crise na educação, dengue se alastrando, buracos sem fim, ruas escuras, criminalidade batendo recordes.

Como prêmio por essas atrocidades aos cidadãos, a Câmara aprova as contas da prefeita. É um absurdo, uma lástima, é chamar todos os cidadãos barreirenses de idiotas, de irracionais. Que inacreditável força é essa que faz com esses senhores e senhoras que nos representam fechem os olhos pra realidade? pra opinião pública?

A aprovação das contas foi LEGAL, mas também foi IMORAL. Só lembrando que moralidade é um dos princípios que norteiam a administração pública. Princípio esse diariamente agredido em Barreiras.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão da Paz e Cidadania realizará na próxima quarta feira, dia 13 de abril, no auditório da CDL, às 19:00 horas, uma audiência pública para tratar de temas extremamente relevantes para nossa sociedade, em especial a segurança pública.

É uma boa oportunidade para arregaçarmos as mangas e buscarmos soluções para nosso município.

Não adianta apenas se indignar.

Estarão presentes representantes de vários seguimentos da nossa comunidade, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Polícias Estadual e Rodoviária Federal.

Participem.

Nenhuma escola é ilha

Viomundo11 de abril de 2011 às 9:28h

Por Ana Flávia C. Ramos, em Tabnarede*

Tragédias como a ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, sempre provocam grande comoção pública, indignação e, obviamente, tristeza pelas muitas crianças perdidas no atentado. Além desses sentimentos, tais fatos provocam também um grande tsunami de “especialistas”, mobilizados em velocidade estonteante pela mídia, para dar laudos e explicações quase matemáticas sobre as motivações do assassino. O atirador Wellington Menezes de Oliveira, segundo as informações desses “cientistas da tragédia” (que variam de “criminólogos” a policiais militares), era tímido, solitário, filho adotivo, “usuário” constante do computador (a “droga” dos tempos modernos segundo os “analistas”), ateu, islâmico, fanático, fundamentalista, portador do vírus da AIDS e, provavelmente, vítima de bullying na escola.

Certamente não há como contestar que todo ato humano, e por isso histórico, se explica a partir da análise de uma cadeia de relações complexas. Como digo aos alunos, nada tem resposta simples e direta. Entretanto, o tipo de questão levantada para entender o terrível ato de Wellington Menezes de Oliveira diz muito mais sobre nós mesmos do que sobre ele. Todos os nossos preconceitos estão embutidos nessas respostas. De fato, não sabemos, e talvez nunca saibamos, por que exatamente ele atirou contra cada uma das crianças (em sua maioria meninas), assim como não sabemos sobre as reais motivações dos muitos atentados como esse, ocorridos em países como Estados Unidos e Dinamarca. Mesmo depois de tudo o que se discutiu, ainda é difícil, por exemplo, explicar Columbine (abril de 1999).

Uma das coisas que mais tem me chamado a atenção é a recorrência da explicação que elege o bullying escolar como um dos fatores que podem desencadear esse tipo de ato violento. A explicação não é nova, Columbine é prova disso. Há mais de dez anos atrás, dois meninos entram em uma escola, de capa preta (quase como em um filme hollywoodiano) e atiram em seus colegas. “Especialistas”, gringos agora, se apressam em dizer as razões: divórcio nas famílias, videogames, filmes violentos, Marilyn Manson, porte de armas facilitado e, como não poderia faltar, bullying na escola.

É inegável que o bullying é uma realidade. É indiscutível que ele é extremamente nocivo e doloroso aos alunos que sofrem com ele. É evidente que há urgência em iniciar um debate para saber como sanar o problema. Mas a pergunta que fica é: o que de fato é o bullying? Ele é um sinal (histórico) de que? E ainda mais: ele é um problema restrito à escola? Por que os alunos são tão cruéis com seus colegas?

Michael Moore, cineasta norte-americano explosivo, tentou dar a sua interpretação para o atentado de Columbine com o documentário Bowling for Columbine (2002). Moore, ao invés de repetir os clichês da mídia, foi implacável na destruição do senso comum das justificativas moralistas para o evento. Item por item, desde a desagregação da família, Manson, até a polêmica questão do porte de armas foram desconstruídos em sua narrativa. O foco centrou-se em respostas muito mais interessantes, localizadas não nos dois jovens assassinos, mas na sociedade americana. O imperialismo militarista dos Estados Unidos, a ação violenta em outros países, a política do medo (incentivada pelo Estado e pela grande mídia), que reforça e superestima dados sobre a violência urbana, sobre o fim de mundo, e, principalmente, a intolerância com todo tipo de diferença. Racismo, preconceito, homofobia, conflitos religiosos e luta de classes são só alguns dos ingredientes do caldeirão de ódios em que se transformou a sociedade americana.

Como crescer no Colorado, na “livre” América, e não ser conspurcado por esses valores? Como não idolatrar armas e achar que elas são um meio prático de solucionar problemas? Como viver imune a uma sociedade individualista, capitalista, que divide os seus cidadãos o tempo todo em “winners” e “losers”? E mais ainda, como não se deixar levar por uma sociedade que até hoje não consegue lidar com a diferença entre brancos e negros? Uma sociedade que até os anos 1960 não oferecia direitos, oportunidades e tratamentos iguais a todos os seus cidadãos, tem o que para oferecer ao pensamento dos estudantes? Os americanos, ainda hoje, estão preparados para o respeito à diferença? A relação que eles mantêm com os muçulmanos diz muito. Definitivamente a liberdade e o respeito ainda não se transformaram em uma unanimidade por lá.

É claro que mesmo Moore não chega a dar respostas definitivas sobre a questão. E mais ainda: é evidente que ele considera a forma pela qual a instituição ESCOLA trata seus alunos (hierarquias e classificações hostis), ignorando muitas vezes o bullying, tem sua responsabilidade no massacre. Assim como é nítido que a venda facilitada de armas e munição são coadjuvantes importantes da história. Mas Moore foi corajoso ao lançar em cada um dos americanos a responsabilidade da tragédia e discutir aquilo que ninguém teve coragem (ou má fé) de fazer. Nem a mídia, nem o governo, nem a sociedade. É preciso encarar os “monstros”, com franqueza, e não apenas “satanizar” o ambiente escolar, para dar algum significado para esses eventos.

Ontem no Terra Magazine o antropólogo Roberto Albergaria afirmou que a mídia e a sociedade brasileira desejavam o impossível: explicações para um “desvario sem significado”. Segundo ele, o que Wellington Menezes praticou foi o que os estudos franceses chamam de “violência pós-moderna”, caracterizada por uma ruptura irracional, sem explicação. De fato, talvez tenha sido um “ato irracional”, fruto de um momento de insanidade. Mas acredito que esse tipo de resposta não nos ajuda a resolver coisas importantes sobre nós mesmos. A tragédia no Realengo, a meu ver, pode e deve ser início de um debate importante sobre a nossa sociedade.

A tragédia na escola do Rio de Janeiro acontece num contexto bastante relevante. Em outubro de 2009, Geyse Arruda foi hostilizada por seus colegas de faculdade porque, segundo eles, ela não sabia se vestir de modo “apropriado” para freqüentar as aulas. Em junho de 2010, Bruno, goleiro do Flamengo, é suspeito de matar a ex-namorada, Elisa Samudio, por não querer pagar pensão ao filho. Suposta garota de programa, Samudio foi hostilizada na opinião de muitos brasileiros. Após rompimento, Mizael Bispo, inconformado, mata sua ex-namorada Mércia Nakashima em maio de 2010. Em novembro de 2010, grupos de jovens agridem homossexuais na Avenida Paulista, enquanto Mayara Petruso incita o assassinato de nordestinos pelo Twitter. E mais recentemente, em cadeia nacional, Jair Bolsonaro faz discurso de ódio contra homossexuais e negros. Tudo isso instigado e complementado pelo discurso intolerante, preconceituoso, conservador e mentiroso do candidato José Serra à presidência da República. A mídia? Estava ao lado de Serra, corroborando em suas artimanhas, reforçando preconceitos contra Dilma, contra as mulheres e contra os tantos mais “adversários” do candidato tucano.

Wellington matou mais meninas na escola carioca. Se, por um lado, jamais saberemos as reais razões que o fizeram agir dessa forma, por outro sabemos o quanto a sociedade brasileira tem sido, no mínimo, indulgente com atos de intolerância, machismo, ódio e preconceito contra mulheres, negros e homossexuais. Se não há uma ligação direta entre esses diversos acontecimentos, eles pelo menos nos fazem pensar o quanto vale a vida de alguém em um contexto de tantos ódios? Quantas mulheres morrerão hoje vítimas do machismo? Quantos gays sofreram violência física? Quantos negros sentirão declaradamente o ódio racial que impregna o nosso país? O que é o bullying se não o prolongamento para a escola desse tipo de mentalidade? Quantas pessoas apoiaram as declarações de ódio de Bolsonaro via Facebook? Aquilo que acontece no ambiente escolar nada mais é do que um microcosmo do que a sociedade elege como valores primordiais. E o Brasil, que por tanto tempo negou a “pecha” de racista e preconceituoso, vê sua máscara cair.

Não adianta culpar o bullying, achando que ele é um problema de jovens, um problema das escolas. Não adiante grades e detectores de metal nas entradas ou a proibição da venda de armas. Como professora, sei que o que os alunos reproduzem em sala nada mais é do que ouviram da boca de seus pais ou na mídia. Não adianta pedir paz e tolerância no colégio enquanto a mídia e a sociedade fazem outra coisa. Na escola, o problema do bullying é tratado como algo independente da realidade política, econômica e social do país. Mas dá pra separar tudo isso? Dá pra colocar a questão só em “valores” dos adolescentes, da influência do malvado do computador ou dos videogames? Ou é suficiente chamar o ato de Wellington de uma “violência pós-moderna” sem explicação? Das muitas agressões cotidianas, a da escola do Realengo é apenas uma demonstração da potencialidade de nossos ódios. A única coisa que me pergunto é: teremos a coragem de fazer esse tipo de discussão?

Ana Flávia C. Ramos é professora, historiadora pela Unicamp